Aulas presenciais devem ser retomadas no dia 6 de outubro. Instituições de ensino devem estabelecer medidas de prevenção, monitoramento e controle da Covid-19.

A prefeitura de Ariquemes (RO) publicou um decreto no começa da semana, liberando o retorno total das aulas presenciais nas instituições de ensino para crianças, jovens e adultos, da rede municipal e privada. Segundo o decreto, as aulas 100% presenciais devem ser retomadas no dia 6 de outubro, 15 dias após a publicação do documento.

Com a decisão, as atividades remotas serão suspensas e apenas "alunos que apresentarem laudo médico que determine a permanência em isolamento social", serão atendidos por aulas virtuais.

O decreto explica que, desde que cumpram medidas de prevenção contra a Covid-19, creches, escolas de pré-escola, ensino fundamental e médio, cursos técnico, superior ou profissionalizante, de língua estrangeira, cursos para concursos, kumon ou similares, poderão receber os alunos de forma presencial.

Segundo a secretária de Educação do município, Elenice Medeiros, o motivo para o retorno acontecer ainda no segundo semestre de 2021, é a redução no número de casos de Covid-19 no município.

“Nós, município, não tivemos nenhuma caso [de covid] que veio da escola, então nós estamos tranquilos. A escola é um lugar seguro. Os servidores, gestores, estão trabalhando seguindo todo o decreto e também o plano de retorno.”

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero) informou que vai acompanhar o processo de retomada das aulas presenciais e que fará parte de uma comissão que deve fiscalizar o cumprimento das medidas de segurança contra a Covid.

Para que possam retomar as atividades, as instituições de ensino devem "estabelecer medidas de prevenção, monitoramento e controle da Covid-19". Dessa forma, as instituições devem apresentar o Plano de Retorno das Aulas para análise e aprovação pela Gerência de Vigilância Sanitária Municipal.

Dentre as mudanças citadas pela prefeitura de Ariquemes, estão:

Distanciamento: Salas de aula, laboratórios, biblioteca, sala de recursos, e similares o distanciamento mínimo a ser adotado será de 1 metro. Para os refeitórios, a distância será de 1,20 cm;
Intervalos: Devem ser feitos de modo escalonado e dirigido, com revezamento das turmas em horários alternados, respeitando o distanciamento mínimo;
Áreas de utilização: Fica permitida a utilização de áreas para descontração, como quadras, parques e similares, desde que os equipamentos possam ser higienizados após cada uso, sendo permitido ainda a utilização dos espaços apenas uma turma por vez;
Hora da merenda: As refeições podem ser realizadas nas salas de aulas sempre que necessário para garantir o distanciamento físico. Quando as refeições forem ser realizadas nos refeitórios coletivos, deve-se realizar um escalonamento, com flexibilização de horários. Para a distribuição da merenda escolar deve haver funcionário específico para servir o alimento após oferecer pratos e talheres diretamente ao estudante.
Em casos suspeitos de Covid-19, a instituição deve prever uma área individualizada para permanência temporária.

*Colaborou: Franciele do Vale, Rede Amazônica.