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Curso Prático de Pregão Eletrônico no Compras Governamentais para Fornecedor, incluindo as Vantagens

Por Assessoria - Rosa Bettero - SRTE/RO-1194, 13/02/2020 11h16
 (Foto: Reprodução)
Foto: Reprodução

Curso Prático de Pregão Eletrônico no Compras Governamentais para Fornecedor, incluindo as Vantagens do SRP (com as novas regras do Decreto 7.892/13)
DECRETO 10.024/2019
TURMA – ARIQUEMES/RO-29.02.2020
INSCRIÇÕES:
Site: http://www.aecassessoria.com.br

emails: comercial@aetreinamentos.com.br-aectreinamentoseassessoria@gmail.com

Cel. Plantão 11 94540 4005 -  12 99152 3554 (WhatsApp)

Programa
Decreto 10.024/2019
• Novos conceitos e a adoção para serviços comuns de engenharia;
• Alterações na etapa de planejamento e elaboração de estudo técnico;
• Modificações no processamento do pregão;
• Peculiaridades na fase de habilitação;
• Etapa de lances e modos de disputa;
• Valor estimado, máximo e sigilo;
• Dispensa eletrônica;
• Negociação Aplicada às Licitações na Modalidade Pregão Eletrônico;
• Repercussões nas empresas estatais;
• Responsabilização por erro grosseiro: LINDB;
Pregão – Conceito
- Legislação aplicada ao pregão
- Principais diferenças entre pregão eletrônico e o presencial
- Publicação do aviso da licitação (pregão)
- Prazos para esclarecimentos e impugnações
- Preço de referência, tem que estar no edital?
- Os cinco motivos básicos para impugnação de um edital.
- Vantagens do Pregão
- Vantagens da MEI, ME e EPP
Parte Prática:
 Consulta ao sítio do Compras Governamentais, visualizando suas funções.
 Consulta a pregões eletrônicos em andamento, para análise do procedimento, verificando atos do pregoeiro e dos licitantes.
 Cadastramento de propostas, analisando as quantidades e forma de apresentação.
 Diferenças entre propostas para prestação de serviços, fornecimento de material e registro de preços.
 Declarações dos licitantes para participar do pregão eletrônico.
 Erro de digitação na hora do lance. Isso é aceitável?
 Aceitação de propostas (negociação de preços, convocar anexo, aceitação da proposta).
 Habilitação no sistema.
 Intenção de recurso.
 Prazos para registrar a intenção de recurso.
 Admissibilidade da intenção de recursos.
 Recurso.
 Prazos para interpor o recurso.
 Admissibilidade do Recurso
Responsabilidade Técnica
M.e. JOSEVAM DUARTT
Ten. Coronel da Força Aérea Brasileira. Atualmente é Subcomandante da COMARA. Foi chefe de Controle Interno do CODCT em São José dos Campos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) em São José dos Campos, Chefe da Divisão Administrativa e da Divisão de Contratos da Comissão de Obras do DCTA em São José dos Campos, Foi chefe da Seção Responsável pela aplicação de penalidades às empresas inadimplentes e rescisões contratuais da Base Aérea de São Paulo–SP (2016). Possui vasta experiência na aplicação de sanções administrativas (prática processual da penalidade administrativa) com atuação direta e indireta em mais de 200 processos administrativos punitivos, inclusive com rescisão contratual e desconsideração da personalidade jurídica no âmbito administrativo. Master em Liderança e Gestão Pública (MLG) pelo CLP (www.clp.org.br) com Módulo Internacional em Harvard Kennedy School of Government, Cambridge, Massachusetts-EUA, Mestre em Direito - Universidad Pablo de Olavide (2011) (Sevilha-Espanha), especialização em Direito Público pela Universidade Anhanguera (2009), especialização em gestão pública pela UNIFA (2013), graduação em Logística pela Academia da Força Aérea (2001), graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006), Professor de Fiscalização de Contratos Administrativos do Instituto de Logística da Aeronáutica (Guarulhos-SP), Professor da disciplina de Instrução Prática de Pregão Eletrônico e Registro de Preços da Academia da Força Aérea (Pirassununga-SP), Pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia - CEJAM. Mais de 16 anos de atuação na Administração Pública Federal. Autor de diversos artigos jurídicos. Premiado com o melhor artigo publicado sobre pregão em 2011 no VII Congresso Brasileiro de Pregoeiros em Foz do Iguaçu/PR. Este artigo premiado subsidiou a obrigatoriedade da IRP (Intenção para Registro de Preços) previsto no art. 4º do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Conferencista e palestrante na área de licitações e Contratos administrativos e Fiscalização de Contratos Administrativos..
Carga Horária
8 (oito) horas

Investimento
R$ 600,00 (seiscentos reais) por participante.
Inclui:  Apostila em Pen Drive, material de apoio; bloco de anotações, caneta, coffee break, água, café e Certificado de participação.

Procedimentos para Inscrição
1. Solicitar formulário de inscrição ou preencher através do sitehttps://aectreinamentos.com.br/inscricao/  
2. Encaminhar formulário de inscrição, não esquecendo de preencher os dados do responsável financeiro para emissão da nota fiscal de serviços.
3. Efetuar o depósito/transferência/
4. Encaminhar comprovante de deposito/ transferência/Nota de Empenho/ Ordem de Serviços por email
Obs:  A efetivação   da   inscrição   ocorrerá   após o recebimento da nota de empenho/ ordem de serviços ou transferência bancária.
 

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Rosa Bettero - SRTE/RO-1194  e João Luiz de Jesus

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