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Um advogado com inscrição suspensa prestaria auxílio ao falso defensor.
Queixa crime foi encaminhada para o MP, que deve formalizar denúncia.
Um falso advogado foi identificado atuando em Ariquemes (RO) e em outras cidades do Vale do Jamari. Segundo investigações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção do município, um advogado com inscrição suspensa auxiliava o falso defensor. As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO).
De acordo com o presidente da subseção da OAB de Ariquemes, Alex Sarkis, a investigação sobre o caso acontece há cerca de três meses. O falso advogado é bacharel em Direito, mas não seria credenciado na OAB. Ele estaria utilizando uma inscrição de estagiário, cancelada pela Seccional desde 2013, para se identificar como defensor.
Conforme Sarkis, o falso advogado atuava na área civil e acumulava causas. Durante a investigação, ficou constatado ainda que diversas ações defendidas por ele eram arriscadas e os clientes não tinham o direito. "Ficou comprovado que ele perdeu diversas causas, nas quais não deveria nem ter aceitado o que ficou evidenciado o prejuízo ao cidadão, que teve que arcar com os honorários indevidamente", disse Sarkis.
A investigação aponta ainda que um advogado com inscrição suspensa seria conivente e teria auxiliado o falso defensor nas causas. Os dois atuariam em um mesmo escritório de advocacia de Ariquemes.
Diante das denúncias, a Comissão de Fiscalização do Exercício da Profissional da OAB Seccional Rondônia, realizou diligências no município no final da semana passada. A comissão ouviu depoimentos de advogados, serventuários do Judiciário e possíveis vítimas dos denunciados.
A comissão procurou as duas pessoas investigadas, mas eles não foram localizados. A queixa crime foi encaminhada para o MP, que deve formalizar denúncia, e eles devem responder uma ação penal por exercício ilegal da profissão e exercício irregular da profissão, este último, no caso do advogado que está com a inscrição suspensa.
Alerta
O presidente da subseção da OAB de Ariquemes alerta ainda existem outras investigações em andamento sobre falsos advogados atuando na região. Ele ressalta que as pessoas sempre devem exigir o número de inscrição do advogado junto aos quadros da OAB, e se certificar quanto a regularidade do profissional. A consulta pode ser feita na internet.