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MP-RO critica fragilidade de presídio com 8 fugas em um ano e cobra aumento na segurança
Pouco efetivo de agentes penitenciários e militares nas guaritas são pontos mais reclamados. Sejus diz que adotará cinco medidas para aumentar segurança na unidade.

Depois da oitava fuga registrada no Centro de Ressocialização de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, a promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo se posicionou sobre a fragilidade na segurança da unidade prisional e cobrou medidas urgentes no presídio.

Ao G1, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que as ações para aumentar a segurança no local serão implantadas ainda neste mês.

Conforme a promotora, tudo que estava ao encargo do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) para ser feito, já foi feito. Pois desde a inauguração da nova unidade prisional, no final de julho de 2017, a promotoria do município tem alertado o Poder Executivo sobre a gravidade da estrutura e indicando os motivos pelas constantes fugas.

“Ainda assim, mesmos cientificados pessoalmente, tanto o antigo, quanto o atual governador, nada fizeram no sentido de aumentar a quantidade de servidores lá dentro para fazerem a segurança da unidade. Tampouco aumentaram a quantidade de policiais militares que ocupam as guaritas de vigilância, fazendo a segurança externa dos muros da unidade”, criticou a promotora.

De acordo com a promotoria, o efetivo de agentes penitenciários por plantões não chegam a 10, e eles precisam cuidar de mais de 470 detentos. Todo o problema enfrentado foi objeto de uma ação judicial intentada contra o estado em dezembro de 2017, mas até o momento, se aguardam por providências.

“O próprio juízo negou o pedido de liminar do Ministério Público, mesmo tendo sido apresentados todos esses fatores de urgência e de gravidade da situação. O juiz local negou e o tribunal confirmou a negativa desta liminar, dando conforto a esse estado de omissão que permanece até o momento”, explica Joice Mota.

Diante da nova fuga ocorrida no último dia 9 de setembro, a promotora espera que a ação tenha o andamento processual, pois todas as provas já estão anexadas no processo e as fugas continuam a acontecer.

"Um novo fato como este é mais um elemento que e reforça os argumentos e demonstra a fragilidade da unidade. Esperamos que o poder executivo cumpra voluntariamente para reforçar a segurança ou que o poder judiciário determine uma condenação deferindo os pedidos do Ministério Público”, revelou.

O que diz a Sejus

Por meio de nota, a Sejus disse nesta terça-feira (11) que quanto ao aumento do efetivo de agentes penitenciários, a atual gestão do Governo e da secretaria se iniciou em ano eleitoral, o que implica em restrições no sentido de fazer novas contratações.

Mas a Sejus disse que adotará outras cinco alternativas ainda neste mês, veja quais:

Relocar servidores de outras unidades para fazerem plantão no presídio de Ariquemes. Como também há tratativas avançadas com a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) referentes à atuação da Policia Militar (PM) no perímetro externo dos muros, através de rondas.
A secretaria adquiriu 37 câmeras de monitoramento, que já se encontram na unidade prisional e serão instaladas até o dia 16 de setembro, segundo o prazo estipulado pela empresa responsável.
O setor técnico da Sejus irá realizar um aditivo no processo com o objetivo de incluir sensores de presença e alarme para serem instalados na unidade.
Reforçar a segurança nos alambrados que rodeiam a unidade prisional com a colocação de mais concertinas, além do revestimento dos topos das colunas dos alambrados com lâminas de aço.
Um equipamento para inspeção corporal (body scan/scanner de corpo e periféricos) foi instalado na unidade para detecção de objetos ilícitos sob roupa ou interior do corpo humano. O equipamento está em processo de ativação e treinamento da equipe.

Recapturados

Robson Alves dos Santos, de 29 anos e Marcos da Silva de Castro, de 34 anos foram recapturados pela PM no último domingo (9) depois de serem encontrados próximos ao Setor Jardim Feliz Cidade.

Na tarde de segunda-feira (10), Dhione Costa dos Santos, de 26 anos, e Thiago Pereira Barros, de 30 anos foram recapturados no mesmo bairro que os outros dois apenados foram localizados. Os quatro foram recapturados após a PM receber denúncias anônimas. Outros seis seguem foragidos.

Entenda a sequência de fugas

O presídio foi inaugurado em 27 de julho de 2017
Uma semana depois, 11 presos fugiram serraram as grades de duas celas
Em 17 de agosto de 2017, outros dois presos fugiram da unidade
No mês seguinte, mais 15 presos fugiram
Em 11 de outubro, quatro detentos fugiram da unidade
Em novembro de 2017, mais sete presos fugiram
Em maio deste ano, oito apenados que estavam na cela B2 fugiram
A sétima fuga foi registrada em agosto deste ano, quando quatro detentos aproveitaram o momento em que água estava sendo distribuída aos presos para fugir
A oitava fuga foi registrada último sábado, 10 detentos se aproveitaram do horário de visitas para cortar as grades da cela B20 e fugiram da unidade.