Donos de terrenos baldios com matagais têm prazo para fazer limpeza em Ariquemes, RO
Fiscalizações iniciaram na última segunda (7) e proprietários terão 15 dias para efetuar limpeza. Caso serviço não seja feito, prefeitura limpará terrenos, cobrará pela manutenção e aplicará multa.

Os proprietários de terrenos baldios com a presença de matagal terão 15 dias para fazer a limpeza das áreas em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari. De acordo com a prefeitura, as fiscalizações dos terrenos iniciaram nesta semana e o prazo para a manutenção começa a ser contado a partir da data de notificação.

De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), após o fim do prazo, se os proprietários não tiverem efetuado a limpeza, a própria prefeitura limpará o local e colocará o valor da manutenção na dívida ativa do imóvel. Além de emitir uma multa que pode chegar a R$ 1.750,50.

Durante entrevista, o secretário municipal da Sempog, Marcelo Graeff, relatou que a grande dificuldade da prefeitura é a desatualização do cadastro dos imóveis.

“Às vezes, as pessoas vendem os terrenos e não comunicam a prefeitura quem são os novos proprietários, daí nós não conseguimos encontrar essas pessoas. O que nós vamos fazer agora é o que já consta na lei, que é poder notificar as pessoas pelo edital, dando prazo de 15 dias para que eles possam limpar os terrenos”, disse o secretário.

Com muitos bairros urbanizados nos últimos anos, o secretário revelou que o índice do problema é grande no município. Para Marcelo Graeff, a especulação imobiliária quanto à venda dos terrenos faz com que muitos dos proprietários os deixem abandonados.

“A manutenção desses terrenos é muito mais barata do que pagar a multa. O nosso objetivo é conscientizar os cidadãos, a prefeitura não tem interesse em fazer aumento de arrecadação com isso, até por que, dentro do orçamento, esses valores são irrisórios. O que nós queremos é que as pessoas façam a sua parte e que a gente tenha um ambiente melhor para as nossas famílias e todo os moradores”, revelou o secretário.

Caso não efetuem as limpezas, os donos dos terrenos serão autuados em 20 Unidades Fiscais de Ariquemes (Ufar’s), o que equivale a R$ 1.167,00. Já para os casos de reincidências, as multas podem chegar a 30 Ufar’s, que é equivalente a R$ 1.750,50.