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MP-RO questionou segurança de novo presídio 7 dias antes da 2ª fuga em massa
Promotora e secretário de justiça se reuniram nesta semana após a fuga de 15 detentos do Centro de Ressocialização de Ariquemes. MP pede aumento de efetivo no local.

Uma semana antes da fuga 2ª fuga em massa no Centro de Ressocialização de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) havia emitido uma notificação alertando a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) sobre o baixo efetivo der servidores na unidade e dos riscos que esse déficit oferecia. No último domingo (24), 15 presos conseguiram sair da cela que estavam e fugiram.
A recomendação do MP-RO foi expedida em 17 de setembro e segundo a Sejus, foi recebida apenas nesta segunda (25), um dia após a fuga.

Durante esta semana, o secretário de estado de justiça, Marcos Rocha, e a promotora de justiça Joice Gushy Mota Azevedo se reuniram para tratar das deficiências no sistema penitenciário da cidade. A reunião entre secretário e promotora ocorreu na Promotoria de Justiça de Ariquemes.

De acordo com a promotora, a reunião foi solicitada pela Sejus após o envio da notificação recomendatória do MP-RO para o governador Confúcio Moura (PMDB) e o secretário, visando o aumento do efetivo de policiais militares (PMs) e de agentes penitenciários nos plantões das unidades prisionais de Ariquemes.
“O secretário de justiça se comprometeu a documentar essas providências, a formalizar essa resposta, mas adiantou que está sendo feito um estudo para a contratação de agentes em regime emergencial e vai também reforçar através de horas extras, o número de agentes na unidade até que se conclua essa almejada contratação”, contou a promotora sobre a reunião.
Ela lembra, no entanto, que a contratação de pessoal depende de autorização do governador, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).

Segundo nota divulgada pelo MP, caso o efetivo não seja reforçado, uma fuga com um número ainda maior pode acontecer. O pedido da promotoria é que a escala seja composta a cada plantão, por pelo menos 31 agentes no Centro de Ressocialização e 6 na Casa do Albergado.
“Desde antes da inauguração, nós já sabíamos que o efetivo não era suficiente. Isso já vinha sendo conversado com a Sejus e o próprio governador, alertando que não basta inaugurar o estabelecimento, precisa ser ocupado de uma forma eficiente”.
Enquanto o quadro não é reforçado efetivamente, o MP pediu na notificação, que equipes do Grupo de Apoio Penitenciário (Gape), permaneçam dando apoio na segurança das unidades.
Ela conta que a notificação foi expedida após a verificação de ausência de atitudes, por parte do governo em atender as recomendações acerca do déficit de pessoal.
“Em setembro nós já chegamos no pico da tolerância, e já estava muito claro que não haveria um reforço de forma efetiva, que não seria complementado o quadro e daí nós expedimos a recomendação, porque pro MP está muito claro que a quantidade de agentes que tem lá dentro, não é suficiente para garantir a segurança dos internos e impedir que eles saiam através de fugas” argumenta.
Agora, o MP-RO, irá aguardar o prazo de cinco dias após o recebimento da notificação, analisar as respostas e a confirmação do executivo. Se a resposta for insuficiente, segundo a promotora, um pedido será ajuizado para que a justiça decida se vai forçar o estado a cumprir as recomendações.
Sejus
O secretário de estado de justiça, Marcos Rocha, disse que busca soluções para os problemas enfrentados nas unidades de Ariquemes e garante que medidas estão sendo tomadas para evitar novas fugas.

“O que a Sejus está fazendo nesse momento com a Polícia Civil é a apuração dos fatos, verificando como isso aconteceu, quais são os apenados que empreenderam fuga, se já haviam fugido da outra vez, e adotar providências para que isso não volte a acontecer”, explica.
Rocha destaca a presença de equipes do Gape no reforço dos plantões e diz que esses agentes de reforço não estavam no Centro de Ressocialização no momento da fuga do último domingo.
O chefe da pasta também diz que conseguiu recurso para a ampliação da unidade de Ariquemes e acredita que as obras devem aliviar a situação carcerária da cidade.
Até o início do próximo ano, as obras devem ser iniciadas. Após a conclusão, as unidades formarão um completo prisional com cerca de 700 vagas, segundo ele.
Sobre o déficit de PMs nas guaritas, Marcos contou que conversou com o comandante geral e o secretário de segurança para garantir o número adequado de policiais por plantão.
Uma equipe da corregedoria da Sejus esteve no presídio avaliando as condições do local, que fica a cerca de 15 quilômetros do centro de Ariquemes, na Linha C-75.
Dos 15 detentos que fugiram no último domingo, apenas 3 haviam sido recapturados até a noite de terça-feira(26).