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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/SE/CC/CMDCA/2016.

Por Comunicação-PMA, 17/06/2016 19h55
 (Foto: Reprodução)
Foto: Reprodução

EDITAL DE CONVOCAÇÃO       002/SE/CC/CMDCA/2016.

“Trata da Convocação das Entidades da Sociedade Civil para a eleição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Biênio 2016/2018”.


Art. 1º A Secretaria Executiva da Casa dos Conselhos e o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CONVOCA  as entidades de atendimento à Criança e ao Adolescente, sindicatos, movimentos de defesa da Criança e do Adolescente, Associações de Bairros, segmentos religiosos  e outros segmentos interessados em participar do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ariquemes.

DOS CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO
Art. 2º As entidades deverão atender os seguintes critérios:
a) entidade ou segmento deverá ser inscrito (a) no CMDCA – Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente;
b) Não estar inadimplente com a prestação de contas dos recursos municipais e comprovarem através de declaração.
   
Das inscrições
                  Art. 3º O prazo das inscrições e local:
a) Inicio às 08hs00 do dia 16 (dezesseis) de junho e término às 12h00 do dia 27 (vinte e sete) de junho de 2016;
b) As inscrições serão realizadas na Casa dos Conselhos, sito Av. Tancredo Neves nº 2464 Setor Institucional – Fone: (69) 3536-8258 / 3516-2074;

Art. 4º Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                       Ariquemes-RO, 10 de junho de 2016.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Comissão Eleitoral

Marli dos Santos Assis Fogaça
Presidente da Comissão Eleitoral

Geani Cleide da Silva
Conselheira do CMDCA
Membro comissão

Luiz Carlos Freire Reis
Conselheiro do CMDCA
Membro comissão

ANEXO I

CRONOGRAMA

Itens Datas
01 Inscrições Início dia 16/06/2016 e Término dia 27/06/2016 – de Segunda à Sexta no horário das 08h00 às 13h00.
02 Homologação das
Inscrições  Dia 28/06/2016
03 Eleição das Entidades  Dia 08/07/2016 as 10h na sede da Casa dos Conselhos
04 Posse dos Membros do CMDCA Dia 15/07/2016 as 10h na Sede da Casa dos Conselhos
05 Eleição da Mesa Diretora Dia 21/07/2016 às 10h

Anexo II

Modelo de Requerimento de inscrição


O (A) ____________________inscrita no CNPJ  de n.__________ situada no endereço___________, telefone________, na pessoa de seu presidente, vem pelo presente requerer a inscrição da instituição para participar do Fórum de escolha das entidades da sociedade civil organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na condição de eleitor(a) (    )   candidato (a) (      ).

Ariquemes - RO______de________de_____

___________________________
Assinatura do representante legal