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Mulher realizou parto sozinha e depois jogou o filho no rio, em Jaru.
Pai da criança, que também foi a julgamento, acabou sendo absolvido.
A dona de casa Lucineide dos Santos Silva, 29, acusada de ter assassinado e jogado o filho recém-nascido dentro de um rio em Jaru (RO), foi condenada a quatro anos e três meses de prisão pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Conforme a 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru, onde o caso foi julgado, a pena pela morte da criança e ocultação de cadáver deverá ser cumprida em regime semiaberto. O pai da criança, que também foi a julgamento, acabou sendo absolvido do crime.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, Lucineide havia relatado que, por ter outros três filhos, ela não deseja uma nova gravidez e assim teria escondido a gestação dos familiares. No dia 13 de fevereiro, após sentir dores, ela realizou o parto sozinha dentro da casa, resultando na morte da criança.
Após o nascimento, a mulher enrolou o filho em uma toalha, colocou o bebê em uma sacola plástica e depois dentro de uma caixa. Durante a madrugada, enquanto todos na casa dormiam, Lucineide saiu da residência e jogou a criança no rio. O corpo do recém-nascido foi encontrado no dia seguinte pelo Corpo de Bombeiros ainda com o cordão umbilical e com ferimentos causados por peixes.
Moradores vizinhos relataram à Polícia Civil que Lucineide seria a mãe do bebê, e que a família iria se mudar para Ji-Paraná (RO). Ao chegar à residência, os policiais encontraram a mudança já organizada para ser transportada, porém a acusada foi presa e permaneceu em prisão preventiva até o fim do processo.
Corpo foi encontrado próximo a uma ponte no Rio Mororó em Jaru 
Segundo o TJ, a ré foi julgada em júri popular na cidade de Jaru, que decidiu a caracterização do crime de infanticídio e por ocultação de cadáver. Ela irá cumprir a pena em regime semiaberto. O pai do bebê, que também foi a julgamento, acabou sendo absolvido de sentença após os jurados não reconhecerem a participação nos atos.
Na decisão, o juiz relatou que a ré agiu com consciência e vontade, pois poderia ter buscado auxílio com outras pessoas. Para o TJRO, as circunstâncias da ação estão relacionadas ao estado que a mulher se encontrava após o parto. Também não houve provas de que a morte do bebê estava relacionada a uma gravidez indesejada.
Na sentença, o juiz fixou a pena-base de três anos e três meses de reclusão pelo infanticídio, isto é, pela morte de um recém-nascido, e mais um ano pela ocultação de cadáver, totalizando assim quatros anos e três meses de reclusão. Como a ré acompanhou o processo em prisão preventiva por nove meses e quatro dias, a sentença final ficou estabelecida em três anos, cinco meses e 26 dias de reclusão em regime semiaberto.

VEJA O CASO

IML constata que bebê teve pescoço cortado antes de ser jogado em rio

O laudo tanatoscópico do Instituto Médico Legal (IML) de Ariquemes (RO) divulgado pela Polícia Civil nesta segunda-feira (2) revelou que o recém-nascido encontrado boiando no Rio Mororó, em Jaru, nasceu vivo e foi morto após o nascimento com um corte na região do pescoço. O bebê, do sexo masculino, foi jogado nas águas pela própria mãe, ainda com o cordão umbilical, no dia 13 de fevereiro deste ano. A mulher foi presa quatro dias depois.

Ao ser detida, a mãe, a dona de casa Lucineide dos Santos Silva, de 29 anos, alegou que escondeu a gravidez de familiares e fez o parto sozinha, mas que a criança teria nascido sem vida. Após a conclusão do laudo, que contestou essa versão, a mãe foi indiciada pela Polícia Civil por infanticídio e deve permanecer presa na Casa de Detenção de Jaru, até o julgamento.

Conforme o delegado Renato Morari, o inquérito policial foi enviado para o Ministério Público do ESTADO (MPRO), que deve denunciar Lucineide. Se a denúncia for aceita pela Justiça e a mãe for considerada culpada, ela pode ser condenada a pena de 2 a 6 anos de prisão.

No entanto, segundo o delegado, a dona de casa era atendida pelo Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) de Jaru, por apresentar problemas mentais. Morari não informou que transtornos são esses e nem por quanto tempo a mulher foi atendida, mas disse que, durante o processo, ela deve passar por avaliações médicas, para avaliar se a mãe tinha ou não discernimento do que fazia no dia do crime.

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O corpo do recém-nascido foi visto, no último dia 13 de fevereiro, por populares boiando no Rio Mororó, que mede cerca de cinco metros de largura e tem aproximadamente 1,5 metro de profundidade. O Corpo de Bombeiros realizou o resgate do bebê, que ainda estava com o cordão umbilical.

A dona de casa Lucineide dos Santos Silva foi presa no dia 17 de fevereiro em Jaru, após denúncias anônimas, e confessou ser mãe da criança. Ao ser presa, a princípio, negou que esteve gestante, mas depois de passar pela avaliação de um médico obstetra no hospital do município, decidiu contar a verdade e confessou que jogou o filho no rio.

A mulher alegou que já tem três filhos e que, por isso, não queria a quarta gravidez. Lucineide contou ainda que escondeu a gestação dos familiares e fez o parto sozinha, mas que a criança teria nascido sem vida.

Fonte: G1/RO